Andre Lazaroni

Terça-feira, Dezembro 13, 2011

Reunião sobre clima na Tailândia não estabelece metas para redução de emissões de carbono

Duas semanas de negociações conduzidas pela ONU terminaram no dia 9 de dezembro em Bangcoc, na Tailândia, sem que delegados de cerca de 180 países chegassem mais perto de um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto, sobre a redução de emissões de carbono, que expira em 2012. A menos de dois meses da reunião sobre o clima mais importante do ano, que ocorre em dezembro na capital dinamarquesa, Copenhague, o mais alto representante da ONU para mudanças climáticas, Yvo de Boer, admitiu uma "contínua falta de clareza" em questões-chave para um possível acordo. As principais pedras no caminho são estabelecer uma meta de emissões de carbono para os países desenvolvidos e definir uma "arquitetura financeira" para ajudar países mais pobres a realizar mudanças visando a combater a mudança climática. Cientistas afirmam que, para evitar uma elevação de 2º C na temperatura do planeta, as nações industrializadas precisam nos próximos dez anos reduzir as suas emissões de carbono a um nível equivalente a entre 25% e 40% das emissões de 1990. Entretanto, as negociações têm ficado muito aquém disso, e o percentual convencionado não passa de 23%.
A proposta mais arrojada até o momento foi feita pela Noruega, que anunciou durante o encontro a meta de reduzir em 40% dos níveis de 1990 suas emissões de carbono em dez anos - coincidindo com o cenário mais ambicioso sugerido por cientistas. Entretanto, nos Estados Unidos, um dos líderes do planeta em emissão de poluentes, um projeto aprovado na Câmara dos Representantes prevê chegar até 2020 com um corte de apenas 17% em relação aos níveis de 2005. Isso representaria não mais de 4% abaixo dos níveis de 1990.

publicado por André Lazaroni em 13.12.11 | links para esse post

Terça-feira, Dezembro 06, 2011

As espécies marinhas de maior valor comercial no litoral brasileiro tendem a desaparecer caso a pesca continue a ser feita de maneira desordenada, sem planejamento, como ocorre agora. Estudo realizado há pouco na nossa costa pelo governo federal revelou que 80% dos estoques de pesca estão próximos a um colapso.
Intitulado Programa de Avaliação do Potencial dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva, mais conhecido pela sigla Revizee, o estudo teve o objetivo de mapear a presença e a quantidade dos pescados existentes na área oceânica brasileira. Algumas das mais importantes colônias de pesca do Brasil estão na Região dos Lagos fluminense. Os pescadores de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro D`Aldeia, Araruama, Saquarema, Iguaba e, um pouco mais ao norte, Rio das Ostras e Macaé, são conhecidos nacionalmente pela qualidade e competência reconhecidas desde o século 19.
Sabe-se que hoje o pescador tem que ir mais longe do que iria há 20, 30 anos para encontrar os cardumes. Isso deixa claro que os peixes nobres estão sendo dizimados. Para consegui-los, o homem do mar tem que se afastar cada vez mais da terra, o que implica em riscos adicionais, gastos extras de combustível, equipamentos, alimentação despesas variadas.
Essa situação torna-se ainda mais grave porque o Brasil nunca protegeu a biodiversidade marinha. Calcula-se que menos de 10% das nossas espécies sejam conhecidas. Estamos correndo o risco de ver acontecer aqui a tragédia ambiental já registrada em países da Europa e da Ásia. A pesca realizada ao longo dos séculos foi tão predatória que espécies foram extintas antes mesmo de vir a ser conhecidas e estudadas.
No caso da Região dos Lagos, as famílias de pescadores sabem que dependem de uma atividade econômica relacionada intimamente com a preservação das espécies. Sem o peixe, não há pesca. Portanto, há de se ter um planejamento eficiente para que não se repita nesses municípios o que tem sido comum, por exemplo, na Região Metropolitana do Rio.

publicado por André Lazaroni em 6.12.11 | links para esse post

Sexta-feira, Dezembro 02, 2011

É assustador a velocidade com que o consumo de crack atingiu o Rio de Janeiro.
Uma droga que só se tinham notícias a partir da "CRACOLÂNDIA", território ocupado por moradores de rua nas imediações da Praça da República, em São Paulo, e foi ganhando adeptos por força de seu efeito letárgico, imediato e de pouca duração, que faz com que os viciados consumam compulsivamente.

O Crack é um subproduto da borra da cocaína, que o torna mais barato. A dependência tem um efeito devastador, uma vez que seu usuário perde totalmente a fome e o sono, e aos poucos vai definhando e colocando sua autoestima no fundo do poço.

O perfil dos consumidores desta droga é o menor de rua e os marginalizados dentro das comunidades faveladas.
Têm-se notícias de que uma das facções do crime organizado não permite sua venda, nas bocas de fumo.

Temos a informação que o crack entra no Rio de Janeiro através do PCC - Primeiro Comando da Capital - e o Comando Vermelho com a "venda casada" (eles fornecem cocaína desde que junto venha uma remessa de crack). Tendo em vista o aumento do número de consumidores, é preciso que se trate o assunto não apenas com repressão policial. Hoje, passam mais de vinte e seis mil o número de presos com idade entre 18 e 25 anos envolvidos com consumo e tráfico de drogas e crimes correlatos. O que se vê nas prisões? Também o aumento do consumo do crack entre os internos, como uma maneira de aliviar os momentos da perda de liberdade. É preciso que haja uma forte intervenção do Estado ampliando o atendimento médico-psiquiátrico. Hoje existem 3 clínicas populares para dependentes químicos, que comportam 300 (trezentos) pacientes/mês e são conveniados com a Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos e que tem um desempenho bastante satisfatório, mas que cobre apenas os maiores de 18 anos. O Governo do Estado publicará um edital para atender os menores infratores abrindo a possibilidade de criação de mais duas clínicas populares. É pouco, mas é o primeiro passo para minorar o problema.

Vamos encaminhar ao Governador Sérgio Cabral um pedido de ampliação desse serviço.

Deputado estadual André Lazaroni,

Lider do PMDB-RJ

vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj

publicado por André Lazaroni em 2.12.11 | links para esse post

Terça-feira, Novembro 22, 2011

Demorar a admitir o erro, minimizar a gravidade do problema e não possuir plano de emergência eficaz. Talvez essas sejam três características semelhantes das indústrias químicas, de petróleo e gás, com grande capacidade poluidora. Isso aconteceu em 2000, quando a Petrobras lambeu de óleo grande parte da Baía de Guanabara, depois a Servatis que derramou endosulfan no Rio Paraíba do Sul ocasionando a mortandade de milhares de toneladas de peixes, e agora, mais uma vez, outro acidente com indústria de petróleo na Bacia de Campos.

A Chevron-Texaco que provocou o vazamento de petróleo na Bacia de Campos demorou para admitir o problema. Na época informou que o vazamento havia sido “entre o campo de Frade e o de Roncador – que é operado pela Petrobras - quando, na verdade, ele se deu bem próximo de uma de suas plataformas de perfuração, a Sedco706, da Transocean, a mesma proprietária da Deepwater Horizon, que provocou o acidente no Golfo do México. Vale lembrar que é improvável que falhas geológicas capazes de provocar um derramamento no mar não tivessem sido detectadas nos estudos sísmicos que precedem a perfuração.

Pelos cálculos da ANP, mais de 330 barris de petróleo vazaram por dia no mar durante uma semana. Além das multas ambientais, a empresa poderá perder o direito de explorar petróleo no Brasil. Dos 28 pontos de vazamento, um ainda continua escapando e outros nove estão gotejando. A ANP informou que está acompanhando todo o processo, examinando as causas e avaliando os possíveis erros na operação da empresa. A região afetada pelo vazamento, nesta época do ano, é rota migratória de golfinhos e baleias, outras espécies marinhas além de plâncton, podendo causar impacto na cadeia alimentar e no estoque pesqueiro. O vazamento pode atingir o litoral do Rio de Janeiro prejudicando as regiões dos municípios de Campos, Macaé, Rio das Ostras e Búzios, mas não afetará os estados de Mato Grosso, Rondônia e do Piauí.

publicado por André Lazaroni em 22.11.11 | links para esse post

Quarta-feira, Outubro 05, 2011

Acredito que até o fim deste mês, o Congresso Nacional vote o veto do ex-presidente Lula à Emenda Ibsen-Simon sobre o repasse dos royalties do Petróleo. Estamos defendendo um direito legítimo. Se o veto não for mantido, o Rio de Janeiro corre um sério risco de perder royalties e participação especial R$ 6,7 bilhões - ou 13% de sua receita. Isso equivale a tudo o que é investido em educação ou o dobro do destinado anualmente à saúde. Seria a mesma coisa que tirar do governo federal quatro impostos relevantes: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), IPI, IOF e Imposto de Importação.

Nós deputados estamos lutando pela manutenção e ampliação dos royalties no futuro. As bancadas do Rio e Brasília não podem esmorecer, essa é uma luta política com os outros estados! Estão pensando apenas no bolo total, não nos problemas.

Penso que os royalties são compensações pelo que a cidade sofre. Uma questão importante a ser lembrada é quem fica com o ônus de receber essas empresas são estes municípios. Isso gera um impacto muito grande. Uma cidade quando diz que tem petróleo se desenvolve, atrai investimentos, atrai pessoas atrás de emprego. Com isso, deve oferecer infraestrutura, saneamento básico e serviços. Isso sem falar do cumprimento da meta de ampliar de 25% para 80% o saneamento nos 92 municípios até 2018, com a erradicação total dos lixões e a construção de aterros sanitários. A perda dos royalties pode inviabilizar a realização de eventos esportivos que nos custaram muito caro para conquistar: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016!

Só para lembrar Cabo Frio que recebe 350 milhões de reais/ano, poderá passar a receber um milhão. Macaé, onde se encontra o maior cenário de operações do petróleo, que recebe 600 milhões/ano, poderá ter apenas 2 milhões. Em Macaé, o crescimento da indústria petrolífera provocou grande aumento populacional, com a chegada de gente de todo o país e do mundo. Os números triplicaram: são mais de 200 mil habitantes. Deste total, dez por cento são estrangeiros. Como pagar todo o custo?

Deputado Estadual André Lazaroni (PMDB-Verde)

publicado por André Lazaroni em 5.10.11 | links para esse post

Quarta-feira, Agosto 31, 2011

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publicado por André Lazaroni em 31.8.11 | links para esse post

Terça-feira, Agosto 30, 2011

Uma boa nova dos transportes urbanos. O primeiro dos 34 trens encomendados pelo governo do estado ao grupo China National Machinery (CMC), ao custo total de U$ 165 milhões, já está a caminho do Rio. Embarcados no início de agosto no Porto de Dalian, na China, os vagões estão sendo transportados pelo navio de bandeira panamenha Da Zhong e deverão chegar ao Porto do Rio por volta do dia 20 de setembro.

A informação é de Jairo Favario, coordenador do Programa Estadual de Transportes (PET), da Secretaria de Transportes, que acompanha online, através de um site na internet, a viagem do navio.

Disse ele: “encaminhamos na semana passada carta ao consórcio chinês cobrando informações constantes e precisas sobre o transporte e desembarque, a fim de atender adequadamente tanto as programações de desembarque pelo terminal contratado do Porto do Rio como as solenidades pretendidas pelo governo”.

Devido à ameaça de um furacão na região de Dalian, a partida do navio atrasou alguns dias. A data inicial de chegada era o dia 10 de setembro. Segundo consta em contrato, após as datas de entrega em fábrica, a previsão do transporte das composições segue este esquema:

Transporte para o porto de Dalian, na China – 7 dias; embarque – 2 dias; e transporte marítimo para o Rio de Janeiro - 45 dias. Desembarque no Porto do Rio - 2 dias; liberação alfandegária – 15 dias; transporte para oficina da Supervia - 2 dias; testes - 30 a 60 dias, dependendo da quantidade de trens que compõem o embarque; e, por fim, entrada em operação.

Ao chegar ao Rio, uma equipe chinesa fará os testes finais de adaptação nos ramais operados pela SuperVia. Poucas semanas depois, o equipamento já estará pronto para operar com passageiros. Após a chegada da primeira composição, serão entregues lotes de três a quatro veículos até o ano que vem.

Cada composição tem capacidade para transportar até 1.300 pessoas. São veículos dotados de tecnologia de ponta e modernos circuitos de tração e frenagem. As composições possuem interiores mais amplos e confortáveis, equipados com painéis de LED, circuito interno de TV, ar condicionado e bagageiro, o que atende a uma solicitação especial dos passageiros.

No dia 7 de junho, o secretário de Transportes, Julio Lopes, e o presidente da SuperVia, Carlos José da Cunha, acompanhados por uma equipe de engenheiros, visitaram a fábrica chinesa e conheceram o primeiro trem, cuja montagem estava na fase final. Na ocasião, Lopes reafirmou que uma das prioridades do Governo do Estado é o setor de transportes.

O plano do governo do estado é substituir toda a frota da SuperVia por trens novos e refrigerados até as Olimpíadas, em 2016. Ainda este ano, o governo deverá iniciar um novo processo de concorrência para a compra de mais 60 novos trens.

Por determinação do governador Sérgio Cabral, a SuperVia também fará encomenda de outras 30 composições, como parte dos compromissos constantes do contrato de renovação da concessão. Também é de responsabilidade da concessionária a modernização de 73 trens, adicionando novos interiores, ar condicionado e novo sistema de tração.

Este efetivo, somado aos 20 novos trens coreanos e às 38 composições reformadas, todos já em operação, resultarão numa frota de mais de 250 veículos refrigerados. O programa pretende duplicar a capacidade de transporte da rede até 2016. (Por Guedes de Freitas / Subsecretaria de Comunicação Social)

publicado por André Lazaroni em 30.8.11 | links para esse post